Artigo: A coragem do julgador

A coragem equilibrada, então, serve para tudo na vida, com especial importância para aqueles que julgam os seus semelhantes no intrincado sistema judicial brasileiro.

Sou advogado há 26 anos e vejo com reservas – porém com humildade – certos pitacos que lançam sobre a advocacia, de modo que, respeitando a distância do meu lugar de fala, opino com parcimônia sobre a atuação dos juízes.

De todo modo, é importante trazer novas luzes, por perspectivas diversas e fora da caixa, para que, na dialética da vida e do processo, possamos chegar a um lugar melhor.

Diariamente a imprensa é palco de discussões e pressões sobre determinados casos discutidos pelo Poder Judiciário.

Se por um lado é imprescindível a ampla cobertura jornalística de fatos de interesse público, por outro, apesar de não serem impermeáveis à influência midiática, afinal são parte da sociedade, os juízes precisam ter justamente a coragem como principal filtro ao clamor social.

O decálogo da justiça de Dom Quixote (Cervantes) traz, dentre outras lições, a seguinte: “Quando se puder atender à equidade, não carregues com todo o rigor da lei no delinquente, que não é melhor a fama do juiz rigoroso que do compassivo”.

Em outras palavras, é o que diz Rui Barbosa em sua célebre Oração aos moços: “Não estejais com os que agravam o rigor das leis, para se acreditar com o nome de austeros e ilibados. Porque não há nada menos nobre e aplausível que agenciar uma reputação malignamente obtida em prejuízo da verdadeira inteligência dos textos legais.”

Não é fácil desagradar a maioria, especialmente se a voz do povo brada por “justiça”, ainda que dissociada do que se erigiu como fundamental para o Estado Democrático de Direito.

As garantias constitucionais de todos devem ser respeitadas – ou seremos ingênuos em acreditar que a violação aos direitos de alguns não redundará em uma violação sistemática aos direitos da grande massa de investigados, presos e condenados Brasil afora?

Leandro Vasques

Jornal O Povo

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