“É seguro afirmar que a implementação do sistema de segurança de dados mais moderno disponível não é eficaz diante de uma política de governança de dados falha”, enfatiza o advogado…
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) atingiu a todos de surpresa e de maneira inesperada, causando diversos transtornos em vários setores da sociedade, inclusive no esporte brasileiro e mundial, obrigando,…
Nas últimas semanas, jovens de todo o Brasil tem utilizado as redes sociais como forma de expor e denunciar violências sexuais e de gênero, fazendo uso da hashtag “exposed” seguida…
Para que seja efetivamente imprescindível à administração da justiça, como preconiza a Constituição Federal em seu artigo 133, o advogado precisa contar o suporte perene de uma entidade de classe…
No último dia 18 de junho, fora publicada pela Presidência da República a MP 984/2020, que em seu bojo trouxe significativas e controvertidas alterações na Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998),…
O STF irá analisar se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 66/10. Em…
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao…
Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoralFoi publicada no DOU de hoje a lei 13.834/19 que criminaliza denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A pena será de reclusão,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que dados armazenados no aparelho celular, relativos a mensagens de texto, SMS e conversas por meio de aplicativos (WhatsApp) precisam de…